Lula decide vetar pontos da lei de licenciamento ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira, 8, pontos da lei do licenciamento ambiental aprovada pelo Congresso, que ficou conhecida como “PL da Devastação”. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Joao Paulo Capobianco, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A nova legislação de licenciamento ambiental foi aprovada em julho pelo Congresso sob protesto dos ambientalistas e sob críticas do próprio Ministério do Meio Ambiente.

A proposta, encampada especialmente pela bancada ruralista no Congresso, simplificava os processos de licenciamento em vários casos, alguns deles com potencial para aumentar o desmatamento ou mesmo relaxar regras que possam levar a desastres ambientais, de acordo com os ambientalistas.