Já pensou em trabalhar em Portugal? Sim, isso é possível e a gente conta como

Recentemente, foi aprovado o visto especial que permite a entrada de estrangeiros para procurar emprego no país europeu

Ganhar em euro é o sonho de muita gente, ainda mais se você tiver a facilidade de falar a língua local. A cada ano, mais brasileiros imigram para Portugal atrás desse sonho. Mas sabia que existem alguns requisitos para conseguir uma permissão de trabalho legal no país? 

Existem duas maneiras de conseguir um visto para trabalhar no país europeu. A maneira mais tradicional é quando você já tem o emprego, ou a promessa dele, antes de requerer o visto. 

Aqui do Brasil, é possível procurar por vagas no país europeu por meio de sites de emprego e redes sociais. Ao conseguir a colocação, começa o processo do requerimento do visto. 

Visto de Trabalho

Tendo em mãos uma proposta de emprego formal ou contrato de trabalho já assinado por uma empresa do país lusitano, é preciso recorrer à VFS Global, parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. 

Atenção: Portugal não emite mais vistos diretamente em seus consulados. Para dar entrada na solicitação de visto de trabalho (ou qualquer outro tipo), você deve procurar a VFS Global.

Vale destacar também que, para que seu pedido seja aceito, você não pode ter antecedentes criminais e não pode ter passado por um processo de extradição anteriormente.

Os primeiros passos para a solicitação de visto podem ser feitos a distância. Porém, haverá a necessidade de comparecer ao Centro de Solicitações de Vistos para Portugal para finalizar o processo.

Ainda no processo de solicitação do visto, é preciso providenciar o PB4, um documento que dá acesso ao sistema público de saúde em Portugal, ou um seguro viagem Portugal privado, que cobre as despesas de viagem e médicas no país.

Outros documentos exigidos: Foto 3x4 e comprovante de que está habilitado ao exercício da profissão. 

São 5 tipos de visto de trabalho em Portugal: D1, D2, D3, E2 e E5. O profissional deve acompanhar as diferentes especificações e documentos exigidos para cada visto.

O visto de trabalho em Portugal tem validade de três anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Ao final desse período, o trabalhador pode solicitar um visto permanente. 

Visto para procurar emprego

Essa modalidade mais recente, aprovada em agosto de 2022, permite que cidadãos estrangeiros possam ficar regularmente no país por até 180 dias para encontrar uma vaga de trabalho em Portugal.

Para requerer o visto são necessários estar dentro de alguns critérios: 

Ter um documento de viagem válido (passaporte);

Possuir um seguro viagem;

Dispor de meios de subsistência comprovados durante o período de estadia;

Possuir passagem aérea de regresso ao seu país para a data prevista do fim do visto;

Se inscrever no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicando as habilitações acadêmicas e experiências profissionais; 

Não estar sujeito à medida de afastamento ou período de interdição de entrada no país; e 

Não estar indicado como cidadão não admitido no Espaço Schengen ou no Sistema de Informações do SEF.

Conforme a alteração do regulamento da Lei de Estrangeiros, para solicitar o visto para procurar emprego em Portugal, o imigrante precisará comprovar que possui o valor de 2.280 euros (aproximadamente R$ 12 mil). Esse valor refere-se a 3 salários mínimos de Portugal, que de 760 euros (cerca de R$ 4.000).

Os documentos necessários para fazer o pedido são:

Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;

2 fotos 3×4 iguais e atuais (1 colada no formulário);

Passaporte (com validade por mais de três meses após a data prevista para regresso);

Cópia da página de identificação do passaporte;

Seguro viagem ou PB4;

Certidão de Antecedentes Criminais (emitida nos últimos 30 dias e com Apostila de Haia);

Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;

Cópia da passagem aérea de volta;

Comprovante de recursos financeiros equivalentes a três salários mínimos de Portugal (valor total de R$ 12 mil em 2023);

Declaração com a indicações das condições de estada previstas; e

Comprovante de apresentação da declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP.

A validade inicial do visto é de 120 dias (4 meses). É possível pedir a sua prorrogação por mais 60 dias (2 meses). É importante destacar que o visto para procurar emprego em Portugal é válido apenas para quem pretende ter um trabalho subordinado, não sendo aplicável aos trabalhadores autônomos ou nômades digitais.

Trabalho em Portugal 

Algumas cidades conhecidas como Lisboa, Porto e Braga costumam ter mais opções de trabalho para estrangeiros. Construção civil, tecnologia da informação, hotelaria e comércio são as áreas que costumam contratar mais profissionais. 

* Colaborou com a matéria Matheus Figueiro, consultor comercial da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados, empresa que presta consultoria para quem quer imigrar para Portugal.