IPVA isento para carros antigos a partir de 2026: veja quem fica de fora
Uma emenda constitucional publicada em 9 de dezembro criou uma regra nacional para a isenção do IPVA, garantindo o benefício a veículos com 20 anos ou mais de fabricação em todo o Brasil. A medida acaba com as diferenças entre estados e já deve valer a partir do IPVA 2026, abrangendo carros de passeio e caminhonetes, mas excluindo ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques.
O Brasil agora tem uma regra nacional para isenção de IPVA em carros antigos. A Emenda Constitucional publicada em 9 de dezembro padroniza o tema e garante imunidade para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Acaba a novela dos critérios diferentes em cada estado: se o carro tem mais de duas décadas, ele está isento do imposto.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Até então era diferente
Vale lembrar que, até então, cada unidade da federação seguia sua própria regra, com cortes variando de 10 a 30 anos, dependendo do local. Com a mudança, a imunidade passa a valer automaticamente para todo o país. E a expectativa é de que, já no próximo calendário de cobrança, proprietários de carros fabricados até 2005 passem a ser beneficiados.
Honda Fit 2005 (Foto: Divulgação)
Para quem vale, quem fica de fora
Pela nova redação do artigo 155, entram na regra carros de passeio, caminhonetes e modelos mistos. Ou seja: hatch, sedan, SUV antigo, perua, picape leve e por aí vai. Bateu 20 anos de fabricação, não precisa pagar IPVA. Mas nem tudo entra no pacote. A emenda deixa claro quem fica de fora da isenção: micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Esses continuam pagando normalmente, independentemente da idade.
Toyota Hilux SW4 2005 – Foto: divulgação
Já vale para o IPVA 2026
Com a emenda valendo desde a publicação, o próximo calendário de cobrança de IPVA já deve refletir a nova regra. É a primeira vez que o país passa a ter um critério único e obrigatório para veículos antigos. Para quem tem carro clássico ou apenas um usadinho na garagem, a diferença no bolso vai ser imediata.
