INSS: pagamento para atingidos pelo Zika vírus deve ocorrer em setembro
Presidente do órgão, Gilberto Waller confirmou em entrevista à CNN que indenização deve ocorrer no próximo mês; medida vem após decisão do ministro do STF, Flávio Dino
O presidente do INSS, Gilberto Waller, confirmou em entrevista à CNN que afetados pelo Zika vírus vão receber indenização em setembro.
A decisão vem após o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovar o pagamento de auxílio a crianças vítimas da doença. Cerca de três mil crianças se enquadram nos critérios do benefício e têm direito à indenização de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8 mil, segundo a divulgação da decisão autorizada pelo ministro Flávio Dino.
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Segundo Waller, a medida está em processo de operacionalização e valores poderão ser pagos no próximo mês: “Estamos só operacionalizando, regularizando a questão do sistema e a ideia é que agora, nesse próximo mês, a gente já faça o pagamento para essas famílias atingidas infelizmente pelo Zika”
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O presidente do órgão cita que alguns entraves aconteceram por conta de detalhes burocráticos mas já foram resolvidos.
"Regulamentação já existe até pela decisão do ministro Flávio Dino. O que tivemos foi um entrave por conta da queda do veto também que autorizava a situação do pagamento do Zika. Aí ficaram duas normas divergentes que acabaram sendo definidas pelo ministro Flávio Dino há poucas semanas atrás”, diz Waller em entrevista à CNN.
Decisão
Inicialmente, o auxilio financeiro foi estabelecido pela lei 15.156/2025, mas foi vetada pelo presidente Lula, por questões fiscais e depois validado por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo.
Posteriormente após a MP expirar, a AGU (Advogado Geral da União) pediu para o STF garantir o pagamento do auxílio, mesmo com restrições fiscais.
