Indicações recentes mostram interesse em ‘acesso permanente’ ao STF, diz pesquisador
Nos últimos anos, as indicações de ministros ao STF se tornaram um instrumento político dos presidentes da República para manter influência e diálogo com a Corte mesmo após seus mandatos. Segundo o professor Rubens Glezer, da FGV, essa tendência se intensificou após julgamentos como o Mensalão e a Lava Jato, levando os presidentes a priorizarem nomes de confiança e alinhados politicamente, como tem feito Lula em seu atual mandato ao escolher aliados próximos, diferentemente das escolhas mais técnicas de seus governos anteriores.
Ao longo dos últimos anos, a responsabilidade de indicar ministros ao STF (Supremo Tribunal Federal) têm se tornado um instrumento político dos presidentes da República para garantir um canal de “acesso permanente” à corte, que se mantenha mesmo após o encerramento de seus mandatos.
Essa é a avaliação de Rubens Glezer, professor e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, da FGV Direito (Fundação Getulio Vargas), a respeito do favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, a ser ungido pelo presidente Lula (PT) à vaga que se abriu no tribunal com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Em seu terceiro e atual mandato, o petista escolheu Cristiano Zanin, seu advogado pessoal nos processos da Operação Lava Jato, e Flávio Dino, seu ministro da Justiça e aliado nos oito anos como governador do Maranhão, para ocuparem as cadeiras deixadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Antes de Lula, Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) também levaram nomes alinhados a suas ideias ou da estrita confiança (Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça) à cúpula do Judiciário — sempre após a aprovação do Senado, a quem cabe rejeitar ou avalizar a escolha.
Há registros desse tipo de indicação durante toda a história do Supremo, mas se tornou mais frequente após os julgamentos que envolveram o Mensalão, a Lava Jato e, mais recentemente, a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022, de acordo com o professor da FGV. “Os presidentes começaram a exigir pessoas com quem possam manter diálogo“, afirmou.
Composição do STF em pauta; leia a íntegra da entrevista
IstoÉ Nos dois mandatos anteriores, Lula escolheu para o STF nomes consensuais pela carreira no mundo jurídico, de um modo geral; no atual, já considerando os favoritos para a vaga de Barroso, os critérios parecem ser lealdade e proximidade política. Ao que o senhor atribui essa mudança?
Rubens Glezer Há uma diferença grande entre esses períodos, que é o julgamento do Mensalão [escândalo de corrupção que levou integrantes da gestão petista, como o ex-ministro José Dirceu, à cadeira]. Até aquele momento, as indicações eram baseadas sobretudo em escolhas do ministro da Justiça.
Havia uma campanha dentro da comunidade jurídica, mas em proporções normais, sem debate público ou político relevante, porque a expectativa que se tinha sobre o que um ministro do Supremo poderia fazer no cargo era razoavelmente estável.
