Governo corta tributos sobre diesel e anuncia subvenção para conter alta de preços

O governo anunciou nesta quinta-feira, 12, que irá zerar a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel. Também ofertará uma subvenção (auxílio) para produtores e importadores do óleo, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor. Somadas, as medidas representarão um alívio de R$ 0,64 por litro de combustível.

Também será criado um Imposto de Exportação de petróleo, com alíquota de 12%, que financiará parte da renúncia fiscal alcançada pelas medidas. O governo espera que o tributo sirva também como estímulo à produção para o mercado interno.

Uma nova regra obrigará que postos de combustíveis exibam de forma clara e visível informações sobre a redução de preços alcançada em virtude do corte de tributos e da subvenção. O governo ampliará ainda a fiscalização para garantir que o impacto chegue ao consumidor final.

As medidas integram um pacote que busca atenuar impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis. “Estamos dizendo em alto e bom som que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As mudanças foram instituídas por meio de três decretos e de uma medida provisória assinados pelo presidente nesta quinta-feira, 12.

A perda de arrecadação estimada com o corte de tributos é de R$ 20 bilhões, e será somada a R$ 10 bilhões pagos no subsídio. Não foi informada uma estimativa para a compensação com o Imposto de Exportação, já que o governo espera mudanças no modelo produtivo, com maior comercialização interna.

Diesel no Brasil já encareceu

A Petrobras adota uma política de preços que evita repassar oscilações na cotação internacional para o mercado interno. Até o momento, a petroleira não promoveu reajustes. Mas os revendedores aumentaram os preços por conta própria, e o diesel S-10 subiu 7,72% nos postos do Brasil durante a primeira semana de março.

O Brasil importa entre 20% e 30% do diesel consumido no país. Segundo o diretor de Frete na Edenred Mobilidade, Vinicios Fernandes, trata-se do combustível que primeiro reage a movimentações internacionais de preço. Ainda assim, o governo federal já havia acionado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a alta nos preços.

O novo decreto do governo federal cria dois novos tipos de penalidade para quem realizar aumento injustificado ou aumentar os preços dos combustíveis de forma abusiva. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de fiscalizar e de estabelecer parâmetros para avaliar práticas danosas.

“A agência vai especificar, a partir da edição da medida provisória, como se verifica a abusividade por parte do distribuidor e vai ter o poder de punir esse distribuidor a partir de regras objetivas”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não estamos falando em controle de preço. Nós estamos falando em abusividade, em virtude do fato de que nós temos que garantir que as medidas que o presidente definiu cheguem na bomba.”

Na tarde desta quinta-feira, ministros e representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis participarão de uma reunião. Em nota, o governo afirma que cobrará o repasse das medidas para o consumidor final.

Conflito no Oriente Médio e o petróleo

Segundo a Agência Internacional de Energia, o mundo enfrenta a maior interrupção de fornecimento de petróleo na história.

Após o acirramento da guerra no Oriente Médio entre Israel, Estados Unidos e Irã, o petróleo bruto Brent atingiu na segunda-feira, 9, o valor mais alto desde meados de 2022, negociado a US$ 119,50 por barril. Nesta quinta-feira, a cotação segue ao redor dos US$ 100, com valorização acima de 6%.

A alta decorre sobretudo do fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, canal por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial. Ao mesmo tempo, países como Iraque, Catar, Kuweit, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita reduziram a produção total de petróleo em pelo menos 10 milhões de barris por dia, o equivalente a quase 10% da demanda mundial.

O presidente Donald Trump tem afirmado que a guerra estaria próxima do fim e aumentando o tom de ameaças ao Irã.