Fux pede para ser transferido para Segunda Turma do STF
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma, que julga ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado. A mudança ainda não tem data definida, e Fachin avaliará o pedido. Caso aprovada, Fux passará a integrar o colegiado formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, enquanto a Primeira Turma seguirá responsável pelos próximos julgamentos relacionados aos núcleos do golpe.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, enviou um ofício ao presidente da corte, Edson Fachin, pedindo transferência da Turma que julga as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado.
Além de Fux, a Primeira Turma conta com Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Na Segunda Turma, o responsável pelas principais divergências no julgamento ocuparia o lugar deixado por Barroso, que se aposentou antecipadamente.
Compõem a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, não tem prazo definido para decidir sobre o pedido de Luiz Fux. Nos próximos meses, a Primeira Turma julgará os núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe. Não está confirmado se Fux permanecerá na Primeira Turma para esses julgamentos ou se deixará o colegiado antes das datas previstas.
Mudanças de turma não são raras no STF. Em 2017, por exemplo, Edson Fachin deixou a Primeira Turma para integrar a Segunda Turma, após a morte do então relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, em um acidente aéreo.
