Flávio Bolsonaro pede ao TSE que Lula seja proibido de usar discurso na ONU em campanha
Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula
O candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula, e o seu vice, Geraldo Alckmin para proibir que eles utilizem as imagens do discurso feito ontem na ONU na propaganda eleitoral. Ele acusa Lula de conduta vedada por usar o espaço oficial na Assembleia Geral das Nações Unidas como palanque político para a reeleição. O ministro Kassio Nunes Marques será o responsável pela decisão.
Ao citar o “patrimonialismo indecente que converteu a máquina pública em braço de campanha”, os advogados de Flávio Bolsonaro pedem uma medida cautelar urgente sob pena de multa de 50 mil reais por cada infração, além da cassação do registo de candidatura da chapa.
A ação cita um precedente das vésperas das eleições de 2022, quando o próprio TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de usar o seu discurso nas Nações Unidas em materiais de campanha por risco à isonomia entre os candidatos. Na ocasião, Bolsonaro também foi impedido de usar imagens do funeral da Rainha Elizabeth II.
Segundo a acusação de Flávio, Lula abordou temas centrais da sua campanha eleitoral perante a ONU, como o fim da escala de trabalho 6x1, criticou as BETs, defendeu o PIX e a soberania sobre minerais críticos e terras raras.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro argumenta que o discurso visou a promoção pessoal e eleitoral do candidato, incluindo referências diretas às eleições de 4 de outubro. No discurso, Lula destacou que “o Brasil continuará sendo um país soberano” ao se dirigir aos brasileiros que vão às urnas no próximo dia 4, disse que eles irão escolher entre a democracia e o negacionismo.
