Fazenda eleva estimativa de custo do subsídio ao diesel para até R$ 4 bilhões

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira, 1º de abril, que a subvenção a importadores de diesel com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto deve ter custo de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões na duração prevista de dois meses, acima dos R$ 3 bilhões previstos antes. Ele ressaltou que a medida poderá ficar sem compensação orçamentária.

Em entrevista ao SBT News, Ceron afirmou que, com o plano de dividir o custo com Estados, o impacto para a União deve ser de até R$ 2 bilhões, valor que poderá ser absorvido pelo Orçamento sem a adoção de nova medida arrecadatória.

Segundo o secretário, a medida provisória que implementará a subvenção será editada pelo governo no “mais tardar” até a semana que vem.

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, retratado quando ainda ocupava o cargo se secretário do Tesouro, 3 de julho de 2025. (Crédito:REUTERS/Adriano Machado)

Adesão à subvenção do diesel cresce entre os estados

Mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta feita pelo governo federal de subvenção ao diesel, segundo nota conjunta divulgada pelo Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).

Não foi informado, porém, quais Estados aderiram. De acordo com o secretário, o governo segue trabalhando pela unanimidade.

A proposta do governo é que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio. O valor do benefício será de R$ 1,20 por litro do combustível importado, dividido igualmente entre os Estados e a União, ou seja, o governo federal custearia R$0,60 e os estaduais, a outra metade.

A medida busca segurar os preços em meio à disparada do preço internacional do petróleo. A cotação do barril disparou em meio à Guerra do Oriente Médio que fechou o Estreito de Ormuz, canal por onde passa cerca de 20% do óleo fóssil consumido mundialmente.

Endividamento das famílias e socorro às companhias aéreas

Ceron disse ainda que o governo segue analisando novas possíveis medidas para mitigar o impacto da alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio, citando gás de cozinha e querosene como pontos de atenção, mas sem adiantar quais poderiam ser as iniciativas.

“O governo federal está atento e atuando tempestivamente. Nós não vamos deixar ter um colapso ou uma crise aguda em nenhum dos setores que acabam sendo mais impactados”, afirmou.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou na semana passada que enviou proposta à Fazenda para promover cortes temporários de tributos sobre insumos e operações de companhias aéreas como forma de minimizar impactos da alta no preço do petróleo. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, disse na terça-feira que estuda medidas, citando “entre os mercados mais sensíveis” o de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Ceron também afirmou que a equipe econômica ainda está na fase de estudos sobre o tema do crédito e do endividamento das famílias, levando informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu análise de medidas nessa área.

Em entrevista à GloboNews, também nesta quarta-feira, o secretário disse que alguns produtos de crédito com juros altos merecem atenção, mencionando que mecanismos que deem garantias adicionais podem ajudar em renegociações ou migrações de dívidas. Ele ponderou que não pode antecipar possíveis ações.