Fachin autoriza transferência de Fux para a Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22/10) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A mudança passa a valer na próxima semana e foi confirmada em despacho oficial. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, escreveu Fachin.
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O pedido de transferência havia sido apresentado por Fux nesta terça-feira (21/10), durante sessão plenária. No documento encaminhado à Presidência do STF, o ministro citou o artigo 19 do regimento interno para formalizar o pedido, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, que ocorreu no último sábado (18/10).
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Fux integrava a Primeira Turma, responsável por julgar os réus da trama golpista investigada pelo Supremo, e que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ministro foi o único voto divergente na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados, em setembro.
Com a mudança, o magistrado passará a atuar na Segunda Turma, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques — grupo que herdará parte dos processos redistribuídos após a saída de Barroso.
