Entenda como funciona o monitoramento por tornozeleira eletrônica no Brasil

Ela pesa em média de 120 a 200g, parece um celular, tem GPS, e a bateria dura cerca de 24 horas.

Acertou quem pensou na tornozeleira eletrônica.

Mais de 120 mil pessoas são monitoradas com ela no país. Desde 2010 a tornozeleira é uma alternativa à prisão em regime fechado no Brasil. No mês passado, as pesquisas sobre o funcionamento da tornozeleira tiveram um boom, com a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, use o equipamento.

Levantamento da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, feito a pedido a CBN, mostra que de 816 mil publicações, feitas entre 17 de julho e 14 de agosto, o assunto foi pautado com um número relevante de usuários da rede: 212 mil usuários únicos. Isso significa uma média de 3,8 posts por perfil. A análise foi realizada nas redes Facebook, Instagram e X.

No período analisado, a Nexus observou três picos de conversas, sendo o primeiro no dia seguinte a divulgação da determinação do STF, em 18 de julho, depois no dia 21 de julho, quando Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados e mostrou a tornozeleira eletrônica para a imprensa, e por fim em 4 de agosto, quando o Senador Marcos Do Val também passou a monitorado por uma tornozeleira.

Mas como ela é, e como funciona?

A diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Segurança Pública do DF, Andrea Boanova explica:

A cinta da tornozeleira é uma borracha bem reforçada. Elas são presas com um grampo, elas precisam de um alicate específico para o corte. Ela não tem facilidade de ser retirada, não. E dentro dessa cinta tem a fibra ótica, que alerta para qualquer tentativa de retirada. Quanto aos locais, quem vai determinar qual é o local que aquele monitorado pode ou não frequentar, pode ou não estar próximo, é o juiz. Quando o juiz determina que o local é inserido no sistema e a partir disso o sistema vai nos alertar toda vez que aquela pessoa se aproximar de locais sensíveis e proibidos.

Os estados têm salas de monitoramento, com várias TVs, e com rotatividade de agentes que ficam em alerta 24 horas por dia. No Distrito Federal, por exemplo, são 9 servidores que trabalham simultaneamente por turnos. Cada um trabalha com duas telas ao mesmo tempo, para monitorar 644 pessoas.

Além de monitoramento para afastar o risco de fuga de investigados ou de quem está em prisão domiciliar ou no regime semiaberto, a tornozeleira também é usada no caso de medidas protetivas. Para evitar que um suspeito de violência domésticas, por exemplo, chegue perto da vítima.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, de 2016 a 2024, o uso de tornozeleiras eletrônicas aumentou em 95%. Saindo de 6 mil para 122 mil monitorados pela justiça. Os atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos, contribuíram para o aumento. Na época, quase 1.400 tornozeleiras foram instaladas no Distrito Federal. O monitoramento, porém, fica a cargo dos estados onde os custodiados moram.

A bateria da tornozeleira dura 24 horas, e o recomendado é que o custodiado recarregue uma vez ao dia. Demora cerca de 3 horas para atingir a carga completa. O fio do carregador tem aproximadamente 3 metros. Só no tiktok há mais de 8 mil videos sobre tornozeleira. Dentre eles, de pessoas contando como é o dia a dia com o equipamento. Mel Marques é uma delas. A mulher que mostra detalhes da vida em prisão domiciliar tem 175 mil seguidores, e soma 3 milhões e setecentas mil curtidas no tiktok. Só um video falando da luz que acende quando a bateria está fraca, tem mais de 100 mil curtidas.

Deixa eu mostrar pra vocês. Quando tá sem bateria, ó, verde, dois vermelhos. Aí... Aí fica piscando um verde e um vermelho. Aí quando tiver carregada, ela fica piscando verde e verde

Quando a bateria dá sinal que está fraca, ela ainda dura 3 horas. Se o custodiado deixa descarregar totalmente, estará cometendo infração grave.

No Youtube, há tutoriais também sobre o funcionamento, como esse do canal 'Val Celular', que conta que tem até uma luz roxa que acende pra mostrar que a central está tentando contato.

Aí você tem que ligar lá pra alguma coisa que eles querem falar com você. Inclusive eu tenho um amigo meu que a luz ficou roxa o tempo todo. Ele ligou lá, aí eles falaram que era pra ele ir lá pra tirar, porque já tinha vencido o prazo, entendeu?

O responsável pelo canal ainda conta que jogar futebol, não é possível.

Pode banhar, pode molhar, entendeu? Ela é a prova de água. Agora detalhe, não pode jogar bola e não pode tentar ficar forçando aqui e tentar violar. E outra dica importante, toda vez que você colocar ela para carregar na sua casa, lá na central eles sabem que você já está colocando ela para carregar.