DMTT prorroga prazo para inclusão de veículos em novas autorizações de táxi
O DMTT de Maceió publicou a Portaria nº 0457/2025, prorrogando por 90 dias o prazo para inclusão de veículos no serviço de táxi previsto no edital nº 001/2024. A medida atende pedidos de candidatos já selecionados que necessitam de mais tempo para adquirir veículos e concluir documentação, garantindo que não sejam prejudicados. O órgão destacou que a decisão assegura a continuidade do serviço essencial de transporte individual, preservando a eficiência administrativa e o interesse público.
O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito(DMTT) publicou, nessa segunda-feira(29), a Portaria n° 0457/2025, que prorroga por mais 90 dias o prazo para inclusão de veículos na exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi, concedido por meio do edital n° 001/2024. A medida foi adotada em atendimento às solicitações de candidatos já selecionados no processo de credenciamento, que pediram prazo adicional para cumprir as exigências de regulamentação.
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Entre os motivos mais recorrentes estão tempo necessário para aquisição de veículos e finalização de processos documentais. Com a prorrogação, o DMTT busca assegurar que nenhum autorizado seja prejudicado por questões operacionais, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso com a continuidade do serviço público.
O transporte individual de passageiros por taxi é considerado essencial para a mobilidade urbana de Maceió, por oferecer uma alternativa regulamentada, segura e de qualidade à população.
Segundo o órgão, a decisão também está alinhada aos princípios da supremacia do interesse público e eficiência administrativa, preservando a regularidade do processo de credenciamento sem comprometer a oferta do serviço.
