Constituições da República

Diria que a primeira delas é a 1891, promulgada a 24 de fevereiro, 02
anos após Marechal Deodoro, no Campo de Santana, haver proclamado a
república. A carta magna, que teve dentre seus elaboradores Rui Barbosa - a
Águia de Haia. Tinha 91 artigos e vigência de 43 anos, sendo a mais duradora
da República.
A segunda Constituição republicana, a de 1934, fruto da Revolução
de 1930, que conduziu o caudilho gaúcho Getúlio Vargas ao poder,
promulgada dia 16 de julho daquele ano. Instituiu a Justiça do Trabalho, o voto
secreto, criou o salário mínimo e outros direitos trabalhistas, o sindicalismo.
Teve 187 artigos e vigorou apenas três anos.
Segue a constituição de 1937, teve características autoritárias
outorgada pelo ditador Getúlio Vargas, elaborada pelo jurista Francisco
Campos, ganhou o nome de “polaca” e copiava a Constituição Fascista da
Polônia. Iniciava-se, assim, o Estado Novo ou Estado Nacional, forjado na
Constituição de 1937 a 1945.Tinha como a anterior 187 artigos e durou nove
anos.
No ano que nasci, a Constituição de 1946, com o país
redemocratizado, tendo como Presidente general Eurico Gaspar Dutra, eleito
em 2 de dezembro de 1945.No seu texto liberal e democrático, destacavam-se:
o voto secreto e universal, o direito a greve, o mandato presidencial de cinco
anos. Foram constituintes: senadores Ismar Goes Monteiro, Cicero
Vasconcelos, deputados Medeiro Netto, Silvestre Péricles, Rui Palmeira, José
Maria de Melo in memoriam.
A Carta Constitucional de 1967, após três anos de da Revolução de
1964, o presidente Castelo Branco enviou ao Congresso Nacional o projeto que
foi aprovado em janeiro de 1967. Outograda pelo Poder Executivo com a
anuência das duas Casas Nacionais. Reformada pela Emenda Constitucional
de nº 01 de 17.10.69.Tinha 189 artigos e durou vinte e um anos.
Por fim, a Constituição de 5 de outubro de 1988, a Constituição
Cidadã, de feição liberal e demócratica. Foram seus constituintes os
senadores: Suruagy, Guilherme Palmeira, Teotônio Vilela in memoriam, os
deputados: Albérico Cordeiro, Eduardo Bomfim, Geraldo Bulhões, José Costa,

José Tomaz Nonô e Vinicius Cansanção. Tem 250 artigos, a mais longa de
todas.
Urge, pois, esclarecer: As nossas Constituições ao longo da história
receberam denominações: a de 1891 - Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil, a de 1934 - também, a de 1937 - Constituição dos Estados
Unidos do Brasil, de 1946, também, de 1967 - Constituição do Brasil e,
finalmente a de 1988 - Constituição da República Federativa do Brasil.
As Cartas Magnas Brasileiras, à exceção das de 1824 e 1937,
consagram-se em seus textos, os princípios dogmáticos, em relação aos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “ Da independência e harmonia
entre si ”. Expressam manifestação de religiosidade e a confiança em Deus
Todo-poderoso.