Chanceler alemão diz que acordo UE-Mercosul entrará em vigor de forma provisória

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, afirmou nesta segunda-feira (02/02) que o acordo UE-Mercosul deverá entrar em vigor, de forma provisória, mesmo antes da análise pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

“A situação atual é que as tentativas de adiá-lo no último minuto, ou seja, no Parlamento Europeu, não serão bem-sucedidas”, disse Merz num evento da empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn.

“Este acordo comercial entrará em vigor provisoriamente no momento em que o primeiro Estado sul-americano o ratificar”, completou.

Paraguai deverá ser o primeiro

Os quatro membros permanentes do Mercosul iniciarão o processo interno de ratificação do acordo em fevereiro, e o Paraguai quer concluir o processo até março. Brasil, Uruguai e Argentina esperam ter a ratificação finalizada dentro de poucos meses.

Em janeiro, o Parlamento Europeu decidiu levar o acordo perante o Tribunal de Justiça da UE para que este se pronuncie. A decisão paralisa a aplicação do acordo.

Legalmente, a Comissão Europeia não tem a obrigação de esperar pelo Parlamento Europeu e poderia começar a aplicá-lo de forma provisória, uma vez que já foi assinado.

O único requisito para sua implementação provisória é que algum dos países do Mercosul o ratifique. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai o fizerem, o acordo poderia começar a ser implementado entre a UE e os países sul-americanos que o tiverem ratificado.

A Justiça europeia pode demorar de 18 a 24 meses para se pronunciar.