Caso Henry Borel: julgamento dos acusados começa nesta segunda-feira; saiba como será
Teve início o júri popular de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, acusados pela morte do menino Henry Borel em 2021. O julgamento, que deve durar vários dias, reúne jurados para decidir sobre as acusações de homicídio, tortura e omissão, enquanto as defesas adotam estratégias diferentes — Monique alegando relacionamento abusivo e Jairinho questionando laudos periciais — em meio à expectativa da família por justiça.
Inicia-se nesta segunda-feira, 23, o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, acusados pelo assassinato de Henry Borel, ocorrido em 8 de março de 2021.
O processo investiga as circunstâncias da morte da criança no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Embora o casal tenha alegado inicialmente um acidente doméstico, laudos de necropsia revelaram 23 lesões no corpo de Henry, que foi declarado morto ao dar entrada no Hospital Barra D’Or.
Dinâmica do tribunal do júri
O julgamento deve durar ao menos cinco dias e contará com a presença mínima de 15 jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o Conselho de Sentença. Defesa e MPRJ (Ministério Público) podem recusar até três jurados cada, sem necessidade de justificativa, segundo o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio).
Podem participar como jurados — ou seja, como “juízes” do caso — qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos de idade que seja alfabetizados e com notória idoneidade.
Nos termos jurídicos, “notória idoneidade” implica na honestidade, integridade e de boa reputação, com conduta ética reconhecida publicamente. De maneira prática, isso é confirmado pela ausência de antecedentes criminais.
A ordem dos trabalhos seguirá o rito legal: primeiro serão ouvidas as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. Após os interrogatórios dos réus, o MPRJ terá duas horas e meia para apresentar a acusação, com igual tempo para os argumentos defensivos. Caso haja réplica e tréplica, cada parte terá mais duas horas.
Ao final, os jurados responderão a quesitos sobre a materialidade e autoria do crime, decidindo por maioria simples a sentença, que em seguida será proferida pela juíza.
As acusações
Jairinho responde por homicídio qualificado (por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tortura e coação de testemunhas. Segundo o MPRJ, ele agrediu Henry no dia da morte e em outras três ocasiões anteriores, em fevereiro de 2021. Já Monique Medeiros responde por homicídio e omissão, além de coação. A acusação sustenta que a mãe agiu por motivo torpe e omitiu-se diante das agressões.
Estratégias de defesa
Jairinho e Monique são acusados pela morte do menino Henry Borel
As defesas de Monique e Jairinho seguirão caminhos distintos. A defesa de Monique sustenta que ela vivia um relacionamento abusivo e manipulador, e que dormia no momento em que o filho passou mal.
Já a defesa de Jairinho investe na tentativa de anular os laudos de necropsia. O advogado Rodrigo Faucz alegou à IstoÉ contradições entre o primeiro e o segundo documento, produzido 42 dias depois. Segundo ele, a estratégia é sugerir que as lesões podem ter ocorrido anteriormente, sob os cuidados do pai, ou por erro médico durante a intubação.
Faucz também questionou a imparcialidade de uma perita que teria trocado mensagens com Leniel Borel, pai de Henry, sob anonimato. Para o advogado, se o júri prosseguir com essas supostas violações poderá ser anulado.
“O que a defesa pretende demonstrar ao júri é o que não aconteceu”, disse. “Não ocorreram agressões por parte do Jairinho, o que, segundo a defesa, fica demonstrado pelos primeiros laudos feitos com o corpo”, emendou.
A reportagem entrou em contato com Hugo Novais, um dos advogados de Monique Medeiros, para comentar sobre a estratégia que pretende adotar perante o júri popular, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. O espaço permanece aberto.
A busca por justiça
À IstoÉ, Leniel Borel repudiou as insinuações da defesa de Jairinho, afirmando que apenas buscou especialistas em perícia médica para entender termos técnicos como “laceração hepática”. Ele explicou que a perita mencionada foi posteriormente convocada pelo delegado do caso e, por isso, cessou o contato com ele.
Ansioso pelo desfecho, Leniel declarou à reportagem que luta por justiça há mais tempo do que o período em que conviveu com o filho. Ele espera que a condenação dos réus ultrapasse, no mínimo, os 50 anos de prisão e que o julgamento esclareça, definitivamente, o que ocorreu no apartamento naquela noite.
