Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por fala racista

O ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após comparar o cabelo de um homem negro com “criatórios de baratas”. A fala ocorreu durante uma live (transmissão ao vivo) enquanto ainda era presidente da República, em 2021.

O tribunal analisou nesta terça-feira, 16, recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhões, além de retratação pública. O órgão também condenou a União a pagar R$ 1 milhão.

Na ação civil pública, a acusação classificou as falas do ex-presidente como “discriminatórias e ofensivas à população negra”. O pedido de indenização havia sido negado na primeira instância.

Nessa última decisão, o TRF-4 ainda determinou que o ex-presidente retire de suas redes sociais o conteúdo de cunho discriminatório e intolerante, além de realizar uma retratação pública dirigida à população negra.

Relembre o caso

Em maio de 2021, um apoiador com cabelo estilo ‘black power’ se aproximou de Bolsonaro e pediu para tirar uma foto. Em tom de brincadeira, o ex-presidente falou que via uma “barata” no cabelo do homem.

O comentário foi feito durante uma conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, transmitida por um canal em rede social simpático ao ex-presidente.

Dias antes, o ex-chefe do Executivo já havia feito comentários simulares em conversas com apoiadores. Ao ver um simpatizante com cabelo ‘black power’, Bolsonaro questionou, aos risos: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”

“Tem muita coisa”, respondeu, rindo, o homem, que depois tirou uma foto ao lado de Bolsonaro.

Em julho de 2021, o ex-presidente convidou o apoiador alvo das falas para uma live nas redes sociais, em que reforçou suas manifestações, tratando o caso como piada, proferindo frases como: ““se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”, “você toma banho quantas vezes por mês?”, “se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.