Blusinhas: ICMS para compras on-line sobe em 10 estados; saiba quais

A elevação do ICMS de 17% para 20% pode deixar mais caras as compras em plataformas digitais como Shein e AliExpress

A partir desta terça-feira (1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da chamada “taxa das blusinhas” é de 17% para 20%.

A nova alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.

A outras 17 unidades da Federação decidiram manter o imposto inalterado e o carrinho de compras on-line não terá preços maiores. Veja abaixo quais estados sofreram o impacto.

Este é o imposto cobrado exclusivamente pelos estado. No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%.

Taxa das blusinhas

• Em meados de 2024, após forte pressão do varejo nacional, o governo voltou a aplicar a alíquota de 20% do imposto de importação (II) sobre compras de até US$ 50. A medida, de caráter federal, visava equilibrar a concorrência entre varejistas brasileiros e vendedores estrangeiros.

• As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

• Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).

• A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota do ICMS depende exclusivamente de cada estado. Veja quais unidades da Federação serão impactadas:

Optaram por elevar o ICMS para 20%:

• Acre

• Alagoas

• Bahia

• Ceará

• Minas Gerais

• Paraíba

• Piauí

• Rio Grande do Norte

• Roraima

• Sergipe

Mantiveram o ICMS em 17%:

• Amazonas

• Amapá

• Distrito Federal

• Espírito Santo

• Goiás

• Maranhão

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

• Pará

• Pernambuco

• Paraná

• Rio de Janeiro

• Rio Grande do Sul

• Roraima

• Santa Catarina

• São Paulo

• Tocantins.