Ao aprovar reforma do IR, Câmara dá presente a Lula para a reeleição em 2026
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a reforma do Imposto de Renda, considerada a maior vitória do governo Lula até agora. O projeto isenta do pagamento quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, estabelece alíquotas progressivas, cria tributação de 10% sobre super-ricos e sobre lucros e dividendos, além de prever compensações a estados e municípios. A aprovação, articulada por Arthur Lira e acompanhada de perto por Gleisi Hoffmann, contou até com apoio de bolsonaristas. Agora, o texto segue para o Senado, onde o Planalto espera aprovação rápida.
Enquanto a votação acontecia no plenário da Câmara dos Deputados, o sentimento de governistas e do Palácio do Planalto era de alívio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus interlocutores já sabiam da aprovação total do projeto que guiará sua campanha à reeleição em 2026: a reforma do Imposto de Renda e a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Para chancelar a aprovação após meses de negociações, a ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, foi escalada para acompanhar a votação in loco. Sentou na mesa logo na primeira fileira e seguiu para um bolo de governistas no meio do plenário, de onde acompanhou a vitória mais significativa do governo até aqui, por unanimidade, com apoio até dos bolsonaristas.
Entre vídeos e selfies, deputados petistas não escondiam o sentimento de conforto pela aprovação. Até Lula foi às redes sociais para comemorar e fez questão de citar e agradecer nominalmente o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Arthur Lira (Progressistas-AL), relator do projeto e um de seus principais aliados nos últimos meses. “Essa é uma vitória compartilhada pelo Governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais. Agradeço o presidente Hugo Motta, o relator Arthur Lira e cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto”, disse o petista. A oposição, por outro lado, deixou o plenário antes mesmo do resultado final.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir do ano-calendário 2026, a proposta cria alíquotas progressivas de cobrança para quem recebe até R$ 7.350 por mês. O texto também tributa super-ricos em 10% para aqueles que faturam até R$ 1,2 milhão por ano, com alíquotas progressivas para os que arrecadam a partir de R$ 600 mil anuais. Há ainda a previsão de tributação de lucros e dividendos em 10% para empresas que pagam até R$ 50 mil mensais à uma mesma pessoa física.
O projeto chegou em março à Câmara dos Deputados, mas demorou para sair realmente do papel. Relator do projeto, Arthur Lira apresentou seu relatório à comissão especial apenas em julho. De lá para cá, Lira segurou o texto enquanto aguardava o avanço da PEC da Blindagem, prometida aos bolsonaristas após o motim no plenário da Câmara em agosto, e barganhava o pagamento das emendas parlamentares atrasadas pelo Palácio do Planalto.
Nas últimas semanas, todavia, a manobra do Senado para avançar um texto paralelo, a pressão do Planalto e a necessidade de reduzir os danos causados pela PEC da Blindagem obrigaram Lira a sair da toca e pautar o projeto. O ex-presidente da Câmara foi preciso na articulação com líderes para a manutenção integral do texto e para emplacar a unanimidade do projeto.
Horas antes de ser colocada em votação, havia a expectativa de trocas nas compensações previstas para emplacar a reforma do IR, o que não se concretizou. Lira costurou os acordos e poucas mudanças fez no texto original. Uma das poucas alterações prevê o repasse trimestral para estados e municípios com perda na arrecadação.
Após a vitória na Câmara, o texto segue para o Senado Federal. Em um almoço no Palácio do Planalto no começo da semana, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ouviu de Lula o pedido para priorizar a proposta. O governo mantém a expectativa de votar a matéria nas próximas semanas, com chances de aprovação unânime no Salão Azul.
