Aneel vê alta de 8% na tarifa de energia em 2026, sem considerar programa público de alívio tarifário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que as tarifas de energia elétrica no Brasil podem subir cerca de 8% em 2026, acima da inflação prevista. O aumento é impulsionado principalmente pelo crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo será majoritariamente pago pelos consumidores. No entanto, uma possível repactuação do Uso de Bem Público (UBP), ainda em discussão, pode reduzir esse impacto, com potencial de queda média de até 2,9% nas tarifas em nível nacional.
As tarifas de energia elétrica poderiam aumentar 8% em média no Brasil em 2026, superando os índices inflacionários do IGP-M e IPCA, previstos em 3,1%, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira, 17, que ainda não considera eventual alívio tarifário advindo do Uso de Bem Público (UBP).
O aumento tarifário deste ano reflete principalmente o avanço da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz que serve para financiar uma série de políticas públicas do setor elétrico.
O orçamento da CDE para 2026 totaliza R$ 52,7 bilhões, sendo que R$ 47,8 bilhões serão custeados pelos consumidores via conta de luz. Além da alta orçamentária de 15,4% em 2026, as tarifas também serão afetadas por ajustes feitos para cobrir custos da CDE do ano passado, já que valor final de 2025 ficou acima do orçado inicialmente.
O cálculo da Aneel não considera uma medida que poderá trazer alívio tarifário para 21 distribuidoras do país, mas que ainda não está regulamentada: a repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), espécie de royalties pagos por hidrelétricas.
Uma lei aprovada no ano passado permitiu que geradores repactuassem parcelas vincendas do UBP, e que esse saldo fosse direcionado para alívio tarifário dos consumidores de energia nas regiões de influência da Sudam/Sudene.
Ao todo, essa repactuação pode chegar a R$7,9 bilhões, apontou a Aneel, mas o valor final depende da adesão dos geradores à regulamentação que está em discussão. Caso a repactuação some o máximo de R$7,9 bilhões, haveria uma redução média de 10,6% das tarifas residenciais nas regiões da Sudam/Sudene, enquanto a nível nacional, o efeito médio seria de 2,9%.
