Anac propõe punição a passageiros com comportamentos indisciplinados
De acordo com a Anac, a proposta deve passar por audiência e, se aprovada, pode entrar em vigor em 2026
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda punir, de forma mais rígida, passageiros com comportamentos indisciplinados, que geram confusão em áreas restritas dos aviões e aeroportos ou que colocam risco à operação aérea.
Uma das possibilidades é que passageiros que colocarem em risco a segurança de um voo sejam suspensos do direito de voar por um ano.
Em nota enviada ao Metrópoles, a agência informou que a diretoria deve aprovar, nesta terça-feira (25/6), a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade. Além disso, a proposta poderá receber contribuições e então retornar para análise pela Agência.
“Cabe ainda pontuar que é possível que o prazo da consulta pública seja prorrogado para o recebimento de mais contribuições, e que a participação da sociedade nesta fase do processo é de grande importância para o rito regulatório”, informa a Anac.
Ainda conforme a Anac, o prazo para implantação da regra vai “depender do andamento do rito regulatório em si, não sendo possível apontar antecipadamente quando a nova regulação entrará em vigor”.
Por fim, a Agência aponta que a proposta poderá haver alterações , que será possível detalhar as mudanças “após a conclusão do processo”.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), informa que, entre 2019 e maio de 2024, foram registrados mais de três mil incidentes de comportamento inadequado de clientes, sendo 735 em 2023, estimativa de dois casos por dia.
