AMA abre inscrições para curso online sobre elaboração dos Planos de Ação da Lei Aldir Blanc

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) abriu inscrições para o curso online “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para Municípios: como garantir os recursos em 2025”. A formação gratuita tem como objetivo orientar os gestores, técnicos e profissionais da área da cultura sobre como elaborar corretamente os Planos de Ação exigidos pelo Ministério da Cultura no âmbito do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.

A capacitação será realizada no formato virtual, com início às 9h, e será conduzida por Ana Clarissa Fernandes, consultora em Gestão Pública de Cultura com ampla experiência na área. O conteúdo abordará as exigências da Portaria 200/2025, os principais pontos do plano plurianual e os passos para envio das informações por meio do sistema TransfereGov.

O prazo para os municípios enviarem os planos de ação vai até 26 de maio de 2025, e é uma etapa obrigatória para acesso aos recursos federais destinados à cultura. A adesão ao novo ciclo requer ainda execução de 60% dos valores recebidos no ciclo anterior e apresentação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) com escuta pública.

A AMA reforça o compromisso com a qualificação dos municípios e ressalta a importância da participação de todos os municípios alagoanos aptos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link: https://forms.gle/5RsAQqdnxqUjSKd19