AL: MP denuncia homem negro por injúria racial contra italiano

Um homem negro se tornou réu de um processo de injúria racial após supostamente ofender um italiano, em Coruripe (AL), cidade que fica a cerca de 90 quilômetros de Maceió. A denúncia foi feita pelo MP-AL (Ministério Público de Alagoas) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 15. A defesa do acusado é feita por advogado do INEG-AL (Instituto do Negro de Alagoas).

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O MP-AL afirmou por meio de nota que o réu vivia na mesma residência que o italiano e era sobrinho da companheira do estrangeiro. De acordo com o INEG-AL, o acusado supostamente estava trabalhando para o homem sem receber e teria afirmado que o indivíduo possuía uma cabeça “branca, europeia e escravagista”, o que levou o sujeito a prestar uma queixa, aceita pela Promotoria de Justiça de Coruripe.

Segundo o MP-AL, as ofensas teriam sido direcionadas à nacionalidade italiana do sujeito e caso em questão se trata de uma injúria racial configurada na Lei n° 14.532/23, sancionada no ano passado, que coloca no Ministério Público a responsabilidade de ser o titular da ação penal. O crime é configurado quando alguém tem o objetivo de ofender outra pessoa em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Por meio de publicação nas redes sociais, o INEG-AL declarou que no artigo 20-C da mesma legislação deixa claro que só pode haver ação penal caso a ofensa seja direcionada a uma minoria, o que não incluiria um homem branco. “Afastando, assim, qualquer possibilidade de aplicação desta lei para o inexistente racismo reverso”, afirmou o instituto, repudiando a posição da promotoria na situação.

“Ao ajuizar uma denúncia contra um acusado, o MP-AL não pode se ater a cor de pele ou a qualquer outra característica que ele possua”, afirmou o órgão público, complementando que caso comprovado o réu como vítima de algum crime praticado pelo italiano, haverá a solicitação de um inquérito policial para investigação. “Ambas as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar seus argumentos e defesas”, concluiu.